• O que é a higiene e segurança no trabalho?

A higiene e segurança no trabalho referem-se a um conjunto de práticas, normas e procedimentos destinados a proteger a saúde, a segurança e o bem-estar dos trabalhadores. Esses conceitos são fundamentais para criar um ambiente de trabalho seguro, prevenindo acidentes, doenças ocupacionais e promovendo o conforto e a saúde dos empregados.

I. Higiene no trabalho está focada na identificação, avaliação e controle dos riscos ambientais que podem afetar a saúde dos trabalhadores. Envolve práticas e medidas preventivas para evitar a exposição a agentes nocivos, como poeira, produtos químicos, radiações, ruído, vibrações, temperaturas extremas e má qualidade do ar.

- Controlo de riscos: implementação de sistemas de ventilação, uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), manutenção de limpeza e organização no local de trabalho.

- Análise ambiental: avaliação contínua das condições ambientais para garantir que estejam dentro dos limites seguros.

- Educação e formação: capacitação dos trabalhadores sobre a importância da higiene, uso correto dos EPIs e práticas de trabalho seguras.

II. Segurança no trabalho está concentrada na prevenção de acidentes e lesões no ambiente de trabalho. Envolve o desenvolvimento e a aplicação de políticas, procedimentos e práticas que visam minimizar os riscos de acidentes, como quedas, cortes, choques elétricos, queimaduras e outros tipos de lesões.

- Identificação de perigos: reconhecimento dos riscos potenciais no ambiente de trabalho, como máquinas perigosas, superfícies escorregadias, riscos elétricos, etc.

- Implementação de medidas de segurança: uso de barreiras físicas, sinalização adequada, manutenção de máquinas e equipamentos, formação de segurança e uso de EPIs.

- Cultura de segurança: promoção de uma mentalidade de segurança entre os trabalhadores, onde todos são incentivados a seguir os procedimentos de segurança e a reportar condições inseguras.

III. Benefícios da higiene e segurança no trabalho:

- Redução de acidentes e doenças: ambientes de trabalho seguros e higiénicos reduzem a ocorrência de acidentes e doenças ocupacionais.

- Aumento da produtividade: trabalhadores saudáveis e seguros são mais produtivos e motivados.

- Conformidade legal: as práticas de higiene e segurança ajudam as empresas a cumprirem as leis e regulamentações de saúde e segurança no trabalho.

- Melhoria do clima organizacional: ambientes de trabalho seguros promovem o bem-estar dos trabalhadores, melhorando o clima organizacional e reduzindo o absentismo.

- Reputação e responsabilidade social: empresas que se preocupam com a segurança e saúde dos seus trabalhadores são vistas como responsáveis e confiáveis, o que melhora sua reputação no mercado.

IV. Legislação e normas

Em Portugal, a legislação e as normas sobre higiene e segurança no trabalho são reguladas pelo Código do Trabalho e pelo Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho (Lei n.º 102/2009). Essas leis estabelecem as obrigações dos empregadores em garantir condições de trabalho seguras, incluindo a avaliação de riscos, a implementação de medidas preventivas, a formação dos trabalhadores e a consulta de representantes dos trabalhadores para a segurança. A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) é o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento destas normas, promovendo um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Em resumo, a higiene e segurança no trabalho são essenciais para garantir que os trabalhadores possam desempenhar as suas funções num ambiente seguro, saudável e protegido, prevenindo acidentes e/ou doenças, e promovendo a eficiência e o bem-estar geral dentro da organização.